Exame dos cartazes eleitorais da AfD: Hermannsdenkmal no foco da crítica!

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A associação regional de Lippe está examinando a legalidade da publicidade eleitoral da AfD com o Hermannsdenkmal em termos de objetividade e neutralidade.

Der Landesverband Lippe prüft die Rechtmäßigkeit von AfD-Wahlwerbung mit dem Hermannsdenkmal in Bezug auf Sachlichkeit und Neutralität.
A associação regional de Lippe está examinando a legalidade da publicidade eleitoral da AfD com o Hermannsdenkmal em termos de objetividade e neutralidade.

Exame dos cartazes eleitorais da AfD: Hermannsdenkmal no foco da crítica!

Em Colónia, a controversa publicidade eleitoral da AfD está a suscitar muito interesse e escrutínio jurídico. A associação regional de Lippe encarregou-se de rever a utilização do monumento de Hermann nos cartazes. Os cartazes mostram o monumento com o slogan marcante “Eu votaria na AfD”. Como relata Radiolippe, atualmente estão sendo feitos esclarecimentos jurídicos sobre se a publicação dos pôsteres é permitida ou não. Isto é particularmente explosivo, uma vez que a AfD já causou agitação com gravações semelhantes em Mainz no passado.

No entanto, o quadro jurídico oferece uma certa liberdade: na Alemanha, as imagens de edifícios públicos, como o Hermannsdenkmal, podem ser fotografadas e utilizadas, desde que as fotografias tenham sido tiradas num local público. Isto acontece no âmbito da “liberdade de panorama”. A associação regional de Lippe enfatiza a sua neutralidade e não quer ser dominada unilateralmente, ao mesmo tempo que enfatiza a tolerância, a diversidade e a abertura cultural.

Campanha eleitoral e dinheiro dos impostos

Como informou a ZDF, o Conselho de Anciãos do Bundestag está a examinar a legalidade da campanha de cartazes da AfD, que colocou a sua publicidade eleitoral em centenas de grandes cartazes em todo o país nas últimas semanas. Torna-se claro que estes cartazes não foram financiados pelos cofres do partido, mas sim pelo dinheiro dos contribuintes da facção do Bundestag. Segundo estimativas, os custos rondam os 300 mil euros, e um email interno indica que a campanha de cartazes estava prevista para outubro de 2024.

No total, foram identificados mais de 650 cartazes atualizados, financiados por fundos de grupos parlamentares. Os críticos, incluindo o Tribunal de Contas da União, criticam o uso do dinheiro dos contribuintes para publicidade eleitoral. Mais recentemente, um protesto contra um cartaz em Brandoberndorf, em 11 de janeiro de 2025, ganhou as manchetes e mostra que a disputa pelas campanhas de cartazes está fervendo não só na esfera política, mas também entre a população.

Novas regras para publicidade política

No contexto da publicidade eleitoral, os novos regulamentos da UE adotados em fevereiro de 2024 também são importantes ([Parlamento da UE](https://www.europarl.europa.eu/topics/de/article/20230202STO71504/why-new-eu-regulations-for- Political-advertising-important-are)). Estas regras visam reforçar a integridade das campanhas eleitorais e combater a desinformação e a interferência estrangeira. Entre outras coisas, os anúncios políticos devem ser claramente rotulados para que os eleitores possam compreender quem está por trás das campanhas.

Além disso, a segmentação de eleitores só é permitida com o seu consentimento para a recolha de dados pessoais. Isto representa um passo importante para proteger melhor os cidadãos e promover decisões de voto informadas. Em última análise, será emocionante ver como tanto as revisões jurídicas dos cartazes controversos como os novos regulamentos da UE influenciarão o cenário político na Alemanha.